Social Icons

.

Páginas

Mostrando postagens com marcador Atraso na entrega de obra da Brookfield. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Atraso na entrega de obra da Brookfield. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Entrevista para o Yahoo - Direitos mais desconhecidos dos consumidores

Hoje foi publicada uma entrevista que concedi para o Yahoo, na seção de Finanças do portal., sobre os direitos mais desconhecidos pelo consumidor. Particularmente, fico muito feliz em representar a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/MS e, também, de falar sobre esta matéria que tanto amo trabalhar.

Quem quiser ler a entrevista diretamente no site do Yahoo, basta clicar aqui.

Quem quiser ler ela diretamente aqui no blog, fique à vontade:

Na era digital, parece que nada escapa aos olhos, todos possuem conhecimento, mesmo que básico, sobre tudo. Entretanto, algumas questões ainda permanecem desconhecidas, como é o caso dos direitos do consumidor. Tudo bem que qualquer pessoa pode ter acesso ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor ou digitar o que procura em qualquer buscador e encontrar sua resposta, mas, e quando não sabemos exatamente o que procurar? De acordo com Rosemeire Cecília da Costa, advogada pública no Procon-MS, alguns direitos garantidos aos consumidores não são respeitados pelos empresários, outros muitos, ainda são desconhecidos pelo consumidor, apesar de o Código de Proteção e Defesa do Consumidor acabar de completar 23 anos no último dia 11 de setembro. 

Para Hugo Fanaia de Medeiros, advogado na área de direito do Consumidor e secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/MS, a popularização da internet ajudou a reduzir a falta de conhecimento dos consumidores, porém, existem muitos direitos que a população só tem acesso a informação quando orientada por algum profissional no assunto. Os advogados e especialistas em direitos do consumidor, Hugo Fanaia e Rosemeire Cecília contribuíram para a lista de direitos a seguir, que, de acordo com os mesmos, são pouco conhecidos ou que, mesmo a população tendo conhecimento, não procura assistência jurídica sobre o assunto. 

domingo, 15 de setembro de 2013

Quem paga a taxa de corretagem? O que é taxa de corretagem? O mutuário/consumidor é quem deve pagar?

Essas perguntas não são tão comuns como deveriam. Infelizmente, na hora da compra do imóvel na planta, muitos consumidores/mutuários não sabem, mas acabam pagando a "taxa de corretagem" indevidamente.

Quando uma pessoa quer comprar um imóvel e vai diretamente à imobiliária e lá contrata o serviço de um corretor de imóveis, a taxa será devida, afinal, é o honorário do profissional. Porém, diferentemente, se a pessoa vai ao estande de vendas da construtora e, sem saber que o profissional que está vendendo ali é de outra empresa (de uma imobiliária), essa cobrança se torna ilegal.

Pagamento da taxa de corretagem pelo consumidor é ilegal!

No último dia 26 de agosto, o jornal de maior circulação de Mato Grosso do Sul, o Correio do Estado, publicou um artigo escrito por mim sobre o assunto.

Segue o texto:

Nossa capital sofreu um verdadeiro “boom” na construção civil nos últimos 5 (cinco) anos, alavancado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal e, também, pelo crescimento da classe média, como um todo.

Por onde andamos em nossa cidade, vemos novos empreendimentos entregues ou, até mesmo, muitos ainda em fase de construção. Eles são grandiosos, bonitos e aglomeram milhares de pessoas que sonharam, muitas vezes, a vida toda, com a casa própria.

Quando uma construtora deseja vender imóveis na planta, geralmente ela contrata uma imobiliária para fazer este serviço, afinal, os corretores de imóveis são os profissionais competentes para fazerem este serviço.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Entrevista para o Jornal do SBT/MS: Atraso na entrega de apartamentos gera protesto de compradores (mutuários) da MRV e cidadãos devem procurar a Justiça

Na semana passada participamos brevemente de uma entrevista no Jornal do SBT, edição de Mato Grosso do Sul, representando a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, sobre os atrasos abusivos que vem acontecendo em Campo Grande por conta do descaso e mal planejamento das construtoras que aqui se instalaram.

Confira:

Se por acaso você está passando pelo mesmo problema, não hesite em entrar em contato conosco:
  • e-mail: hugofm.adv@gmail.com
  • Tel Tim: (67) 8117-1410
  • Tel Oi: (67) 9243-7188